[414755]   
Ilídia Lao Ian Chi
O Ministério Público e o regime sumário da acção penal / Ilídia Lao Ian Chi
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 215-228
Descritores: Macau | Direito penal | Processo penal | Código de Processo Penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC

[467977]   
RIBEIRO, Fernanda Balbino
O princípio da insignificancia nos crimes de descaminho : a experiência jurisprudencial brasileira / Fernanda Balbino Ribeiro. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 116 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Criminais - menção em Direito Penal, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito penal | Infração | Investigação universitária
Cota: 7-106-29-6|BGUC

[52320]   
MOREIRA, Adriano, 1922-
O problema prisional do ultramar / Adriano Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - X, 326 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Direito penal | Sistema prisional | Portugal | Colónias
Cota: KKQ3791.M67 1954|ISEG

[72460]   
BARBOSA, Honório José
O Processo Criminal e Civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas / Honório José Barbosa. - Bolama : Imprensa Nacional, 1947. - 157 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito penal | Direito civil
Cota: 343/347:3-54.5(665.7-52)|BP|INEP

[68851]   
DIAS, Mário Ernesto
O regime jurídico da prisão preventiva e da liberdade provisória na lei penal moçambicana / Mário Ernesto Dias. - Maputo : Nadjira, 2005. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Direito penal | Estabelecimento prisional | Moçambique
Cota: 343 MOZ|IPAD

[420433]   
RAMOS, V. Grandão
Os crimes contra a família no ante-projecto do Código Penal / V. Grandão Ramos
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 63-69
Descritores: Angola | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Família
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC

[474355]   
CAETANO, Mateus Almeida
Os delitos de acumulação no direito penal ambiental / Matheus Almeida Caetano ; apresentação José Rubens Morato Leite ; pref. Fabio Roberto d'Avila. - São Paulo : Editora Pillares, 2016. - 487, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Direito penal | Infração
Cota: 7-100-16-24|BGUC

[351047]   
ASSUNÇÃO, Maria Leonor
Os princípios de direito penal e direitos e garantias processuais penais dos residentes de Macau, no contexto da Lei Básica / Maria Leonor Assunção
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 129-139
Descritores: Macau | Projecto de lei | Direito penal | Justiça
Cota: A-13-24/25|BGUC

[400776]   
SOUSA, Mariano Antunes de
Penas e sistemas repressivos / Mariano Antunes ; apresentação Maria Annunciada Chaves, Silvio Hall de Moura. - 2.ª ed.. - Belém-Pará : Conselho Estadual de Cultura, 1977. - 212 p. ; 22 cm. - Cultura paraense : Série Ignacio Moura). - Edição comemorativa do Centenário de Nascimento do Autor, a 1.º de dezembro de 1976.
Descritores: Brasil | Direito penal
Cota: 9-(11)-17-5-30|BGUC

[84562]   
BARRETO, Alfredo de Oliveira
Princípios fundamentais da prisão preventiva-I / Alfredo de Oliveira Barreto
In: Polícia Moçambique. - nº 1 (Jan. 1968), p. 15-18; nº 2 (Mar. 1968)
Descritores: Moçambique | Direito penal
Cota: 3166|IICT

[316831]   
Processo seguido al jeneral Francisco de Paula Santander : por concecuencia del acontecimento de la noche del 25 de Setiembre de 1828. - Bogota : Academia Colombiana de Historia, 1978. - 51, [15] p. ; 19 cm
Descritores: Direito penal | Colombia
CDU: 344.1
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[311233]   
ALTAVILLA, Enrico
Psicologia judiciária : personagens do processo penal / Enrico Altavilla ; trad. Fernando de Miranda. - 3ª ed. - Coimbra : Arménio Amado, 1982. - 743 p. ; 24 cm
Descritores: Psicologia | Direito penal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[420911]   
Fórum sobre Questões Jurídicas Contemporâneas relativas ao Comércio e Investimento China-África, Macau, 2012
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2014. - 350 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | China | Macau | Moçambique | Investimento | Investimento estrangeiro | Cooperação internacional | Relações comerciais | Parceria público-privado | Regime jurídico | Direito comparado | Contrato | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem | Arbitragem internacional | Direito administrativo | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum | Direito penal | Integração económica | Relações internacionais | Política externa | Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Acordo internacional | Organização Mundial do Comércio | Comércio internacional | Proteção do ambiente | Acordo multilateral
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[413176]   
Seminário Perspectivas para a Atualização do Direito de Família Angolano, Luanda, 2013
Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 206 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direitos da criança | Sistema judiciário | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Lei | Família | Ministério público | Direito da família | Adoção | Adoção internacional | Reprodução artificial | ADN
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC

[374505]   
Sentencing and society international perspectives / ed. Cyrus Tata, Neil Hutton. - Aldershot : Ashgate, 2002. - XXIX, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Criminologia | Direito penal | Opinião publica | África
Cota: D.124.1 Sen,2|ISCTE

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[266889]   
Sudan law and international human rights norms : comparative research / ed. and introd. Mahgoub El-Tigani Mahmoud. - Lewiston ; Queenston ; Lampeter : The Edwin Mellen Press, 2002. - 552 p. ; 22 cm. - African studies. 64)
Descritores: Direitos humanos | Direito civil | Direito penal | Sudão | Corno de África
Cota: EA.CAF 4 Sud|ISCTE

[256316]   
SCHOLLER, Heinrich
The special court of Ethiopia 1920-1935 / Heinrich Scholler. - Stuttgart : Franz Steiner Verlag Wiesbaden GMBH, 1985. - 416 p.. - Žthiopistiche forschungen. 15)
Descritores: Direito penal | Tribunal | Africa
Cota: EA.CAF 4 SCH*Spe|ISCTE

[398453]   
HAMMERSCHMIDT, Denise
Transgênicos e direito penal / Denise Hammerschmidt ; pref. Luiz Regis Prado. - Barra Funda : Editora Revista dos Tribunais, cop. 2007 ([São Paulo] : Prol Editora Gráfica. - 318, [2] p. ; 21 cm. - Ciência do direito penal contemporânea. 9)
Descritores: Brasil | Organismo geneticamente modificado | Direito penal
Cota: 7-6-28-1|BGUC

[46442]   
SILVA, Artur Augusto da
Usos e costumes jurídicos dos Mandingas : ensaio / Artur Augusto da Silva. - Bissau : Centro de Estudos da Guiné Portuguesa, 1969. - 132 p. : il.. - Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. 23)
Descritores: Guiné-Bissau | Grupo étnico | Usos e costumes | Família | Direito civil | Direito penal
Cota: 817|MNE